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FONTES DO DIREITO

 

 

Fontes materiais do direito

Como o direito surgiu na face da terra?

O direito é criação a sociedade, pois baseia-se no querer social. As fontes materiais são constituídas pelos fatos sociais , pelos problemas que surgem na sociedade e têm que ser solucionados, e são condicionados pela moral, pela economia , pela geografia (telurismo) influência do meio. Modo de vida , modo de estudos.

 

Fontes formais do direito

O direito apresenta-se por meio de direito formais de expressão , principalmente pela lei e pelo costume. São os meios de expressão de direito, ou seja: as formas pelas quais as normas jurídicas são conhecidas.

 

A lei é fonte formal emanada do Poder Legislativo.

O costume, na falta da lei, é fonte formal expressão do poder social.

A jurisdição é fonte formal de direito, expressão do Poder Judiciário (também fonte do direito, porque obriga).

Doutrina é o direito dos juristas. Estuda o conteúdo significativo do que é produzido pelas fontes do Direito. Principalmente pela lei.

A fonte negocial (contrato) é fonte formal de Deus, expressão do poder da vontade autônoma.

No sistema anglo-americano a forma mais comum de expressão de direito é a dos antecedentes judiciais. O costume , após passar pelo judiciário , adquire importância de Norma Jurídica. Em nosso sistema na hierarquia das fontes a lei tem primazia (preferência).

 

A LEI – 05/10/2004

A lei é forma moderna de produzir direito positivado.

Crítica: Decretismo : excesso de leis

É norma jurídica emanada do Poder Legislativo, de acordo com os interesses sociais.

Os doutrinadores indicam dois aspectos negativos da lei, como obra humana.

 

1)Decretismo

O excesso de leis

 

2) Os vícios do parlamentarismo

Discussões inúteis do legislativo, que não atendem às exigências.

 

3) Leis tecnicamente imperfeitas

Todavia, se existem defeitos na produção do Direito mediante leis, tais defeitos, poderiam ser saneados mediante a racionalização de suas causas e pela ação positiva do “Homo Juridicus” , operador jurídico.

 

As vantagens de um sistema de leis escritas,fazem tolerável as distinções na sua elaboração.

A etimologia do vocabulário “lei” .

O real significado da palavra lei ainda não foi esclarecido.

 

Lei “LEGERE” : Ler (os antigos liam as leis em praça publica)

Lei “LIGARE” ligar (Tomas de Aquino)

Lei “ELIGERE” escolher ou eleger (O legislador escolhe um assunto para transformá-lo em lei)

 

Lei em sentido estrito

Strictum

Estrito

A lei emana do Poder Legislativo.

 

Lei em sentido amplo

Aberto.

Todo preceito obrigatório ainda que não emanada do Legislativo.

Decretos, leis portarias,  avisos, etc.

 
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