PostHeaderIcon RELAÇÃO JURÍDICA

RELAÇÃO JURÍDICA

 

A vida humana é feita de relações sociais.

Relações objetivando fins morais, religiosos, econômicos, artísticos , estéticos, utilitários, etc.

As normas jurídicas projetam-se como fachos luminosos sobre a sociedade, e quando as relações sociais passam sob esses fachos elas adquirem o significado de “relações jurídicas”.

 

Dois requisitos são necessários para que haja relação jurídica :

 

1)       Uma relação intersubjetiva , ou seja, um vínculo entre duas pessoas ou mais;

2)       Que este vínculo corresponda à uma norma positivada, de tal maneira que derivem conseqüências obrigatórias no plano da experiência

 

Elementos da relação jurídica.  

 

a)        Sujeito ativo

         É o titular da relação ou seu beneficiário principal. Exemplo : O locador do imóvel

 

b)        Sujeito passivo

         É o devedor da prestação principal. Exemplo : O locatário do imóvel

 

c)        Vínculo de atributividade

         Capaz de ligar uma pessoa a outra de forma objetiva.   

 

d)        Objetivo

         É a razão de ser do vínculo constituído.

 
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