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TIPOS DE CRIME

 

Sujeito

Ativo

 

a)Crime comum

Qualquer pessoa pode praticar.

 

b) Crime próprio

Exige uma condição especial.

Ex: Artigo 123 – CP

Infanticídio
Art.123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:

Ex: No crime de homicídio: Qualquer pessoa pode praticar.

Ex: No crime de estupro: Só o homem o pratica.

 

c) Crime de mão própria

Ex: Artigo 342 – CP

Falso testemunho ou falsa perícia
Art.342 - Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral:

 

Crime formal

Crime de consumação antecipada.

A lei antecipa o resultado no tipo.

Ex: Colocar veneno na comida de alguém, que se encontra em um trem em andamento, porém o sujeito não morre na hora. Minutos após o mesmo sujeito é atirado do trem em movimento , por uma outra pessoa e morre.

“conditio sine qua non” : Situação sem a qual não aconteceria o resultado.

Equivalência das condições.

Causa absolutamente independente.

 

Ex: Um preso come a comida envenenada e morreu. Analisando o fato constata-se que a cozinheira “A” colocou 5 gramas de veneno e a cozinheira “B” colocou 3 gramas de veneno. A dose letal é de 7 gramas.

Conclusão: A cozinheira “A” é causa da morte do preso. Sem a conduta de “A” não haveria resultado. A cozinheira “B” é causa da morte do preso. Sem a conduta de “B” não haveria resultado.

Causa relativamente dependente.

 

Causa pré-existente

 

Causa superveniente

EX: “A” leva uma facada é internado em um hospital e após a cirurgia, contraiu uma infecção hospitalar e morreu.

A facada é causa.

A Infecção é causa.

O autor da facada e o Hospital responderão pelo resultado.

Causa relativamente dependente.

 

Ex: “A” é atropelado e é internado em um hospital. Ocorre que durante a sua internação há um incêndio no hospital e “A”  morre.

O atropelamento é causa.

O incêndio é causa.

Causa relativamente dependente.

O fogo produz por si só a causa, então o autor do atropelamento não responderá pelo resultado, somente o hospital o fará.

 

a)Regresso infinito

Ex: Um sujeito “A” pede uma faca emprestada a um sujeito “B”  e com ela “A”  mata sua esposa, porém o sujeito “B” não sabe das intenções de “A”, supondo que talvez fosse para um churrasco, uma pescaria, etc.

 

b)Causalidade hipotética

Resultado concreto.

Ex: Um sujeito “A” pede uma faca emprestada a um sujeito “B”  e com ela “A”  mata sua esposa, porém o sujeito “B” imagina que seja para matar a esposa de “A”

 

c)  Causalidade alternativa

Ex: Um sujeito “A” coloca 8 gramas de veneno e um sujeito “B” coloca 10 gramas de veneno na comida de “C”. A dose letal é de 5 gramas. Tanto “A” como “B” respondem pelo resultado.

 
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