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MODOS DE AQUISIÇÃO DA POSSE

 

Dentre os modos de aquisição da posse teremos:

 

a) Originária

É aquela que ocorre com a transferência para o possuidor atual, sem qualquer vício, ou defeito, assim não há qualquer relação de casualidade entre o antigo possuidor e o possuidor atual. Não há contagem de prazo, ou somatória

Transferência sem vício (pura) para o possuidor atual. Turbação

Teremos como maneira originária a apropriação do bem. Ocorre quando houver a transferência sem qualquer vício, geralmente por ato unilateral.

 

Modos de aquisição originária

 

a.1) Apropriação ou apreensão do bem

Exemplo : Doação , usufruto

 

 

a.2) Exercício do direito

Ocorre por determinação expressa inserida no Ordenamento Jurídico, na qual devemos atentar quanto ao caráter de negócio jurídico ou transação.

Não tem o ânimus definitivo

Caráter nominado

Exemplo : Doação pura e usufruto, compra e venda por instrumento particular, negócio jurídico, permuta, leilão , etc.

 

 

b) Derivado

Ocorre quando o adquirente ou o possuidor atual aceita a posse com todos os defeitos e vícios que lhe são inerentes. Assim, há a transferência para o possuidor atual de maneira maculada, entretanto há a contagem ou somatória de prazo para efeitos de usucapião.

Possuidor de má-fé

 

b.1) Tradição

Ocorre sempre que houver direitos e obrigações constituídos e a entrega consensual da “res”

 

Real

Simbólica

Ficta

Longa Manu

Breve Manu

Eivada de direitos e obrigações

 

b.2) Cláusula constituti

Tal cláusula jamais será presumida, sendo que a sua existência refere-se a constituição expressa e com força contratual pelas partes. Também está relacionada com o cumprimento de direitos e obrigações

Não é presumida, mas sim constituída entre as partes. Sempre expressa e nunca verbal

Exemplo : Doação modal

 

c) Sucessão

A “res” é transferida aos sucessores universais com todos os vícios anteriores.

Vem com vícios para os sucessores

Exemplo: Herança

 

d) União

Ocorre quando há a transferência de maneira, ou vontade bilateral. Poderá ocorrer entre cônjuges, testamento e manifestação expressa bilateral.

Exemplo : Testamento, vontade bilateral, cônjuges.

 

 

Sujeitos da Posse

Direta, indireta, composse, possuidor pleno.

Efetivamente teremos várias similaridades entre o negócio jurídico, sendo que poderá figurar como possuidor a própria pessoa, o adquirente, ou o seu representante legal.

Também poderá configurar o terceiro sem mandato, sujeito exclusivamente à ratificação, tal qual como ocorre no negócio jurídico, sendo que, não havendo ratificação, todos os atos realizados serão considerados nulos, e com possível responsabilização em perdas e danos.

 

a) A própria pessoa ou representante

Uso e gozo, ou o representante legal

 

b) Terceiro sem mandato, dependendo de ratificação

Exemplo : Gestor de negócios.

Possuidor. Na característica de possuidor.

 

Perda da posse

 

Maneiras e relação com o código civil de 1916

 

Rol exemplificativo

 

a) Abandono

 

b) Tradição

 

c) Perda propriamente dita da coisa

 

d) Destruição da coisa

 

e) Coisas consideradas fora do comércio

 

f) Pela posse de outrem

 
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