PostHeaderIcon LEI DE DIRETRIZES –BASES DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

LEI DE DIRETRIZES –BASES DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

 

LDB 4024/61

Lei 5692/71

Lei 9394/96

 

O que é uma LDB?

É um documento.
Objetivos

Fins

Caminhos

Meios

Que regulamentam a Educação Escolar Nacional

 

Constituição de 1946

Compete à União legislar sobre as diretrizes bases da Educação . 1ª vez que se usa o termo: diretrizes bases.

Competência da União.

Os Estados e Municípios não podem ter uma LDB, pois é responsabilidade da União.

Indispensável para a regulamentação. Regulamenta o que está na Constituição, no que se trata da educação .

 

1ª LDB

4024/61. Duração efêmera. Leis educacionais

Artigos 24124 : Pré-escola

Finalidades: Menores de 7 anos.

Ensino Primário : 4 anos. Dos 7 aos 11 anos.

Ensino secundário: 7 anos. Ginásio: 4 anos. Colegial : 3 anos. Não se fala de idade.

Educação especial : Educação de excepcionais. Principalmente os deficientes físicos. Abertura do mercado de trabalho para os deficientes físicos.

 

Lei 5692/71

É uma Lei e não uma LDB

A Lei que mais modificou a LDB 4024/61

 

Educação pré-escolar

Espaços específicos para educação infantil.

 

Criação de escolas maternais.

Em São Paulo eram os parques infantis e depois os EMEI. Desde o século 19 já tinham idéias desse jardim de infância. Não se falava em creches ainda. Não é obrigatório, mas com caráter assistencialista.

 

Ensino de 1º grau

Primário + ginásio

Formação de crianças e pré-adolescentes.

Obrigatório: 7 a 14 anos. Constituição de 1967

 

Ensino de 2º. Grau

Formação integral do adolescente. Acadêmicos (para pensar). Profissionais (para o mercado de trabalho – Senac/Senai)

 

Ensino Supletivo

 Curso de suplência . Tem que ser presencial para aqueles que não conseguiram cursar no tempo adequado (para jovens e adultos) Idéia de suprimento (Completar o indivíduo. O que ele não aprendeu).

 

Educação especial

Deficiência física

 

Educação superior

Vai regulamentar os cursos: Pós-graduação, especialização e extensão.

 

 

9394/96

Projeto liberal: Sabóia

Projeto tradicional: Darcy Ribeiro (idéias mais conservadoras)

 

Título V: Níveis e modalidades de ensino: Níveis : Educação básica e Educação Superior.

 

Educação básica

Formação comum para exercício da cidadania

Meios para progredir no Trabalho e estudos posteriores (ensino superior)

Organizado em séries / ciclos . Fica a critério dos estados.

Calendário escolar: Especificidades (de cada região). Tem que garantir os 200 dias letivos . Prefeitura : 4 horas por dia (que pode ser alterado). Estado : 5 horas por dia.

 

Classificação

Promoção

Transferência

Avaliação

 

Rendimento Escolar

Avaliação continua e cumulativa

Avaliação de estudos

Avanço nos estudo. Reclassificação

Recuperação paralela (ciclo)

Controle de freqüência: 75%

 

Ensino Fundamental

8 anos. Obrigatório, gratuito. Formação básica para a cidadania

Desenvolvimento da capacidade de aprender. Leitura / escrita / cálculo

Compreensão do ambiente natural e social.

Formação de atitudes e valores

Fortalecimento de vínculos familiares (aproximação)

Organização : Progressão continuada.

 

Ensino Médio

Consolidar e aprofundar

Preparar o aluno para o trabalho

Aprimorar o indivíduo como pessoa humana. Compreensão de fundamentos científicos.

 

Obs

Constituição de 1988

2 tipos de LDB: Liberal (Modificações drásticas) e conservadora.

Foi escolhida a conservadora (tradicional) . Darcy Ribeiro

Título V : Organizou ou estruturou a educação.

Básica: Educação infantil de 0 à 6 anos. Ensino Fundamental 8 anos. (Ensino médio)

Superior.

Objetivo da educação básica : Formação do cidadão . Direitos e deveres.

Trabalho: Estudos superiores. (trabalho ou para o ensino superior) Parecido com a Lei 5692/71.

 

Séries ou ciclos

Especificidades : Períodos de férias, desde que ocorram 200 dias letivos.

 

a)Classificação (idéia)

Promoção (evolução)

Avaliação (Nível de ensino do aluno para ingressar). Ocorre mais nas escolas provadas.

 

b)Contínua

Qualitatório, mais importantes (1ª vez , preocupação) quantitativos

 

c) Classes de aceleração

Para acompanhar , sem espera por 1 ano.

Professor específico, passando mais rápido.

Reforço ou aula particular para acompanhar sua classe de origem.

 

d) Reclassificação

Provas para mudar de classe

 

e) Recuperação paralela

Simultâneos ao ano letivo

Durante o ano letivo

O professor em sala de aula (continuamente em sua observação, sugerindo em casos de necessidades recuperação durante o ano).

 

f) Ano letivo

4 horas diárias. Pode ser ampliado durante os 200 dias.

Presença de 75%, que pode ser retido se for abaixo.

 

g) Ensino fundamental

8 anos obrigatório. Formação básica para a cidadania

Objetivos: Documento PCN (ambiente natural e social)

Valores : ética . Temas transversais.

Educação : Dever de todos Estados e família.

 

Progressão continuada: passar o aluno de uma séria para a outra sem reprovação. Diminuir o índice de evasão. Mais tempo para  aluno aprender, aluno com dificuldade seria auxiliado com a recuperação paralela.

Progressão continuada + Promoção automática  : Ciclos : 2. Agrupados pelas dificuldades. (Não é cronológico, independente de idade ou séries)

Reprovação ao final de cada ciclo.

 

h) Ensino Médio

Preparar para o trabalho.O avanço. Ser um bom cidadão.

Preparar o aluno para o trabalho profissionalizante (universidade)

Espaço de passagem do aluno (Preparação para o vestibular) Caráter preparatório para a faculdade.

 

i)Ensino superior

Novidade cursos seqüências

Modalidades: Educação para jovens e adultos, Educação profissional e Educação especial.

 

h) Cursos seqüências

Categoria para sair com uma especialização em uma determinada área (bem restrita)

Educação de jovens e adultos . Condições para atender uma clientela,para dar uma continuidade . Terminar em mesmo tempo ensino médio regular.

 

Médio : 1º ano básico . Anos seguintes direciona para profissionalizante.

Acabou o ensino médio não passou na faculdade -> profissional. Ensino tecnológico (superior)

 

Educação especial (anterior :excepcionais)

Indução (aluno portador de uma necessidade especial tem que estar no ensino regular).

Indução social : “Estar junto”

 

LDB : é um documento

 
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