PostHeaderIcon DIREITO ADMINISTRATIVO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA

DIREITO ADMINISTRATIVO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA

 

Normas administrativas esparsas: onde existe Estado há função administrativa. Característica: jus civile

Idade Média: Monarquia (Rei - servos ou vassalos; a vontade do monarca era a lei))

Estado  de   Polícia   (direito ilimitado de administrar)

Tribunais  e  Conselhos  de Estado - falta de independência

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

EVOLUÇÃO HISTÓRICA - CONTRIBUIÇÃO

 

Direito Administrativo Francês

Direito Administrativo Alemão

Direito Administrativo Italiano

Direito Administrativo Anglo-americano

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

EVOLUÇÃO HISTÓRICA

 

Estado Moderno: Estado de Direito (princípios da legalidade e da separação de poderes)

Como ramo autônomo: fins do século XVIII e início  século  XIX (princípios  informadores próprios)

Estado do Bem-estar:

Direito Público

Disciplina o Estado-poder

Bem estar coletivo

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

EVOLUÇÃO HISTÓRICA

 

Direito Administrativo Brasileiro

Período colonial

Período imperial

Período republicano

Período atual

 

 

BIBLIOGRAFIA

 

MARIA SYLVIA ZANELLA Dl PIETRO - Direito Administrativo

DIÓGENES  GASPARINI  -  Direito Administrativo

HELY LOPES MEIRELLES – Direito Administrativo Brasileiro

 

BIBLIOGRAFIA

 

MARCELO  ALEXANDRINO     & VICENTE    PAULO    -    Direito

Administrativo

CELSO ANTÓNIO BANDEIRA DE MELO   -   Curso   de   Direito

Administrativo

 

BIBLIOGRAFIA

 

ODETE  MEDAUAR   -    Direito Administrativo Moderno

EDMIR NETTO DE ARAÚJO - Curso de Direito Administrativo

MARÇAL JUSTEN FILHO - Curso de Direito Administrativo

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA Direito Administrativo

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

 

ELIAS FREIRE • Direito Administrativo – Série provas e concursos

MARIA SYLVIA ZANELLA Dl PIETRO  - Parcerias na Administração Pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas

MARÇAL JUSTEN FILHO  - Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos

HELY LOPES MEIRELLES - Licitação e Contrato Administrativo

 
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