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ELEMENTOS OBJETIVOS DO PROCESSO CAUTELAR

São as informações diretas, práticas, trazidas aos autos com a finalidade de demonstrar ao magistrado que o requerente possui direitos e há o perigo da demora na prestação jurisdicional.

1.  Objetos da tutela cautelar

a) Coisas

Garantia – Preservação

b) Pessoas

Segurança e bem estar

Exemplo : O pai que chega bêbado em casa e bate nos filhos e na esposa. Será concedida medida cautelar em razão da segurança

c) Provas

Garantia

Exemplo : Fotografar os danos causados por um prédio que está sendo construído ao lado.

2) Provas

Servem como:

a) Elemento do processo principal (Garantia e provas

b) Elemento de convicção do juiz cautelar.

3) Instrução

Dotar os autos para julgamento de mérito

Fornecer provas

Elementos sumários / urgentes (segurança e bem estar)

Critérios aceitáveis (jurídico e judicial)

Segurança do direito (do cliente), não do direito propriamente dito

Busca a probabilidade e não a busca da verdade. O juiz se satisfaz com a probabilidade.

4) Autonomia da instrução

Autônomo em relação ao principal

Instrução separada

Pode versar sobre fatos diferentes

Autos próprios apensados

O juiz não pode sobrestá-lo para aguardar o principal.